NOTA DE ESCLARECIMENTO

        O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS (CROAM), a respeito da publicação da Portaria 18, de 10 de janeiro de 2019, da Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde, que estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), está ciente da prejudicialidade do ato, em virtude disso no seguinte à publicação da documento, conjuntamente com os demais Regionais endossou o Oficio 043/2019 do Conselho Federal: “Que solicitou urgência na revogação ou retificação da referida Portaria, pelo prejuízos demonstrados.”

      O CROAM será incansável na reversão dessa situação, inicialmente através de medidas amigáveis, apoiando as ações já realizadas, findados todos os meios de retificação do ato entendemos que medidas contundentes deverão ser adotadas.

         Frise-se que no momento atual é necessária articulação política para obtermos resultados benéficos a categoria, não é prudente atitudes que venham a agravar as consequências da Portaria, que por si só já é inconcebível.

Manaus, 17 de janeiro de 2019.

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR, CD.

Presidente do CRO-AM